Termos de Uso

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Termos de Uso 2016-10-18T13:09:29+00:00

TERMO DE ADESÃO

Por este instrumento de Termo de Adesão o doravante denominado NATUROPET® e o interessado doravante denominado FILIADO ou ASSOCIADO se estabelece as regras de participação dos cursos e/ou atividades oferecidas por esta instituição. O participante quando realiza a sua inscrição está ciente e concorda com as regras aqui estabelecidas, incluindo qualquer emenda futura que venha a ser acrescentada e/ou modificada.

Cláusula 1 – Do Objeto

1.1 – Oferecer ao Associado cursos por meio da internet no qual o conteúdo, eventuais exercícios e processos interativos e avaliatórios são realizados por acesso no ambiente virtual de aprendizagem definido pelo NATUROPET®. Poderá também ocorrer atividades combinadas a critério pelo NATUROPET® com recursos da internet e ao vivo e/ou presencial.

1.2 – Os cursos ministrados pelo NATUROPET® utiliza a internet por meio dos endereços eletrônicos www.portalgaia.com e www.portalgaia.com.br e endereços derivados para fornecer conteúdos, recursos interativos e de avaliação. Você entende e concorda que os cursos e as atividades são colocadas a disposição do associado na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade.

1.3 – O NATUROPET® se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança e confiabilidade do acesso, bem como se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar a atividade, com ou sem prévio aviso, a qualquer momento, e sem ter de se responsabilizar por qualquer ato.

Cláusula 2 – Das Condições Gerais para Uso dos Recursos e Atividades Oferecidas ao Associado

2.1 – O Associado concorda em assumir a responsabilidade por seu próprio uso das atividades ou recursos, por quaisquer postagens que fizer e por quaisquer conseqüências delas. O Associado concorda em utilizar as atividades e recursos de acordo com as leis, normas, regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais, incluindo todas as leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de origem e com todas as leis de exportação de dados do Brasil.

2.2 – O Associado concorda que o NATUROPET® pode acessar suas informações pessoais, incluindo o conteúdo de suas comunicações eletrônicas, para cumprir qualquer ação judicial ou requerimento governamental (como mandato de busca, intimação, legislação ou ordem judicial), bem como para fins de divulgação das atividades do NATUROPET®, sem prévia e/ou expressa autorização do associado.

2.3 – O Associado concorda que o NATUROPET® não responde por nenhuma responsabilidade pelo armazenamento, exclusão ou quaisquer falhas de transmissão de qualquer conteúdo digital exposto no site do NATUROPET®. Também se reserva o direito de criar limitações no uso ou armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento com ou sem prévio aviso.

2.4 – O NATUROPET® isenta-se de responsabilidade pelo conteúdo de terceiros, sejam quais forem, inclusive os incapacitadores como vírus ou similares, e nem tem qualquer obrigação de monitorar tais conteúdos. O NATUROPET® se reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo posto na plataforma que viole os termos deste instrumento de adesão. O NATUROPET® também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação que considere relevante nas condições descritas a seguir:

Parágrafo Primeiro: Para cumprir com qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação do governo de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal).

Parágrafo Segundo: Para fazer cumprir esse TERMO DE ADESÃO, incluindo averiguações de possíveis violações desse mesmo instrumento.

Parágrafo Terceiro: Para impedir, lidar ou detectar com tentativa ou fraude consumada, violações de segurança ou técnicas.

Parágrafo Quarto: Para atender solicitação de suporte ao usuário e/ou proteger os direitos a propriedade ou a segurança do NATUROPET®, seus usuários e o público em geral.

Parágrafo Quinto: O NATUROPET® não poderá ser responsabilizada, nem responderá pelo exercício ou não-exercício de seus direitos nesse TERMO DE ADESÃO.

2.5 – O Associado está de pleno acordo em isentar e desresponsabilizar o NATUROPET® e seus parceiros, subsidiárias, afiliadas, representantes, agentes, colaboradores ou funcionários, de queixas de terceiros provocadas ou relacionadas à utilização da plataforma e/ou atividades e recursos oferecidos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesas oriundas de perdas, queixas, danos (diretos ou indiretos), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo ou natureza.

2.6 – O Associado declara e garante que todas as informações e dados fornecidos pelo mesmo o NATUROPET® para participar das atividades e recursos oferecidas por ela estão corretas e atualizadas e que também a mesma tem todos os direitos, poderes e autoridade necessárias para ingressar nesses termos desse instrumento para executar os atos requeridos pelo mesmo.

2.7 – O Associado reconhece que o NATUROPET® detém todos os direitos, títulos e interesses referentes às atividades, recursos e cursos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual (os Direitos do NATUROPET®). Os direitos do NATUROPET® estão protegidos por leis de propriedade intelectual internacionais e do Brasil. Assim sendo o Associado concorda que:

Parágrafo Primeiro: Não fará cópias, reprodução, alteração, modificação ou criação de produtos ou serviços derivados da atividade oferecida pelo NATUROPET®, no site ou fora dele.

Parágrafo Segundo: Não utilizará nenhum recurso de informática como robôs ou quaisquer outros dispositivos automáticos ou de processos manuais para monitorar ou copiar conteúdos de tudo que estiver ou for oferecido no site ou fora dele.

Parágrafo Terceiro. O Associado declara e garante que possui todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos autorais os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado para o site do NATUROPET®, antes, durante e após a realização de qualquer curso disponível em nossa plataforma.

Cláusula 3: Das Modalidade dos Cursos e Atividades Diversas.

3.1 – Cursos com formação de turma.

Parágrafo Primeiro: Nessa modalidade os cursos são fixados com datas de início e término ou com quantidade definida de dias previamente agendados e divulgados juntamente com a metodologia de aplicação e demais detalhes no site do NATUROPET®.

Parágrafo Segundo: As inscrições para tais cursos são feitas com antecedência, porém o acesso aos mesmos somente ocorrerá na data estabelecida para início.

Parágrafo Terceiro: O NATUROPET® se reserva o direito de alterar a data desses cursos com formação de turma, de acordo com a sua conveniência, desde que haja um aviso prévio de 3 (três) dias de antecedência.

3.2 – Curso com disponibilidade contínua.

Parágrafo Primeiro: Nessa modalidade não há formação de turma e o associado ao se inscrever poderá ter acesso tão logo a administração o libere ao curso, desde que o associado esteja pleno em seus deveres com a Tesouraria do NATUROPET®.

Parágrafo Segundo: O período de acesso é informado no descritivo do curso juntamente com as demais informações como pré-requisitos, taxa (se houver), etc.

3.3 – Cursos gratuitos.

Parágrafo Primeiro: Nessa modalidade os cursos são oferecidos sem nenhum custo. O acesso ao conteúdo pode ter ou não limite de prazo a critério do NATUROPET®. As demais informações devem ser verificadas na descrição dos cursos gratuitos.

Parágrafo Segundo: O NATUROPET® se reserva o direito de suspender, sem prévio aviso ou justificativa, qualquer curso gratuito, e também não se responsabiliza por qualquer atendimento ao estudante dessa modalidade de curso. Eventualmente essa assistência poderá ocorrer, entretanto, sem obrigação ou dever do NATUROPET® e ao seu livre critério, inclusive de suspendê-la quando quiser.

3.4 – Modalidades diversas de cursos.

Parágrafo Único: O NATUROPET® também poderá oferecer cursos em diversas modalidades como presencial, semi-presencial, modulares, individual ou para grupos. Os critérios de cada curso serão apresentados no site de acordo com a programação de cada um deles. O NATUROPET® se reserva o direito de programá-los sem a necessidade de aviso prévio ou expresso ao associado.

3.5 – Atividades diversas.

Parágrafo Primeiro: As atividades diversas são constituídas por todas aquelas que não são cursos, mas que, no entanto, estão direta ou indiretamente relacionadas com as propostas da instituição.

Parágrafo Segundo: Eventos são atividades diversas, produzidas, organizadas, patrocinadas ou supervisionadas pelo NATUROPET® com finalidade específica. Os eventos podem ser constituídos por workshops, seminários, simpósios, congressos, encontros, treinamentos, conferências, campanhas beneficentes, etc.

Cláusula 4: Dos Direitos do Associado

4.1 – O Associado poderá participar de todos os Cursos oferecidos pelo NATUROPET®, desde que cumpra com os pré-requisitos e com todas as exigências que cada um deles, eventualmente tenha.

4.2 – O Associado poderá participar de brindes, descontos, promoções, bônus e outros incentivos que, por ventura, venham a ser oferecidos.

4.3 – O Associado tem o direito de participar sem nenhum custo adicional, dos cursos da modalidade Cursos Gratuitos.

 

Parágrafo Primeiro: Outros cursos, eventualmente a critério do NATUROPET®, também poderão ser oferecidos ao Associado sem custo adicional a título de promoção, cortesia, brinde ou incentivo.

Parágrafo Segundo: Em todos os cursos oferecidos ao Associado deverá ser observado os pré-requisitos e exigências que, eventualmente, houver.

4.4 – O Associado tem o direito de se inscrever em qualquer curso com taxa de acesso promovido pelo NATUROPET® desde que preencha os pré-requisitos e as exigências necessárias.

4.5 – O Associado tem direito a utilizar todos os recursos oferecidos na plataforma, entretanto, obedecendo todas as diretrizes descritas na Cláusula 1.

4.6 – O Associado tem o direito de optar pelo teste de conclusão (após o pagamento da taxa de avaliação) quando quiser dentro do prazo de acesso ao respectivo curso.

4.7 – O Associado tem o direito de escolher o tipo de certificado que deseja receber pagando respectivamente a taxa de certificado.

4.8 – Não há obrigatoriedade do Associado em realizar o teste ou obter o certificado, exceto nos cursos em que há o pré-requisito de aprovação prévia para prosseguir para o curso posterior.

4.9 – O Associado tem o direito de ser assistido por um tutor no(s) curso(s) que esteja inscrito. O questionamento do Associado deverá ser dentro da matéria em estudo. O tutor responderá as dúvidas por e-mail ou nos fóruns no prazo de (3) três dias úteis, normalmente a resposta ocorrerá em prazo menor, em média, 24 horas.

4.10 – O Associado, caso tenha interesse, poderá ser um instrutor credenciado ou voluntário do NATUROPET®, desde que preencha os pré-requisitos constantes no Termo de Adesão Para Tutores.

4.11 – O Associado, a qualquer tempo, pode solicitar o seu cancelamento de filiação.

Parágrafo Primeiro: O Associado para cancelar a sua filiação deverá enviar um e-mail para a Administração comunicando a sua decisão ou deixar de pagar a sua próxima contribuição (mensalidade, trimestralidade ou semestralidade) que automaticamente será considerado desfiliado ou inativo.

Parágrafo Segundo: O pedido será acatado imediatamente ao comunicado, mas o acesso permanecerá ativo pelo prazo de validade do pagamento da contribuição (mensalidade, trimestralidade, semestralidade, taxas). Desse modo, não haverá devolução de valores.

Parágrafo Terceiro: A qualquer tempo o ex-associado poderá solicitar a sua refiliação, entretanto deverá pagar a Taxa de Refiliação.

Cláusula 5 – Dos Deveres dos Associados.

5.1 – O candidato deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para ser associado e ter acesso aos cursos. O NATUROPET® se reserva o direito de recusar a inscrição de qualquer pessoa a qualquer momento, sem prévio aviso e por qualquer motivo. O candidato a associado deve, portanto, checar se atende aos pré-requisitos necessários a participação no curso, acessando as informações de divulgação do mesmo.

5.2 – O associado deve testar, antes mesmo de filiar-se, se possui as condições tecnológicas necessárias para a participação no curso e na plataforma, de acordo com as informações descritas no site do NATUROPET®. Inadequações de natureza técnica não podem ser utilizadas para justificar falta de participação no curso, desistência ou solicitação de reembolso de valores referentes a pagamentos como taxa, mensalidade, trimestralidade, semestralidade, etc.

5.3 – O associado deve cumprir com os prazos, procedimentos, tarefas e avaliações planejadas ou solicitados antes, durante ou depois do curso de acordo com cada caso.

5.4 – O Associado deve assumir exclusivamente a responsabilidade pelo uso de qualquer informação protegida por direitos autorais, nos processos inerentes a sua participação no(s) curso(s).

5.5 – O Associado deverá manter seus dados de acesso ao curso em segurança, de tal modo que seu uso seja privativo e exclusivo de seu acesso à plataforma ou curso.

5.6 – O Associado deve estar atento a sua inscrição nos cursos on-line. Deverá realizá-la somente quando dispuser de tempo adequado e suficiente para se dedicar aos estudos. Eventos impeditivos ou obstacularizantes de caráter pessoal do associado não podem ser usados como justificativa para a solicitação de ampliação de prazo para realização do curso ou até mesmo reembolso de valores pagos.

5.7 – O Associado deve estar atento a troca de correspondência eletrônica verificando o correto endereçamento de e-mails entre o NATUROPET®, seus parceiros ou colaboradores.

5.8 – O Associado se compromete a respeitar os Direitos Autorais do NATUROPET®, bem como seus parceiros ou colaboradores, no que diz respeito ao conteúdo e metodologia aplicada ao acesso.

Cláusula 6 – Dos Impedimentos e Proibições

6.1 – O Associado não poderá utilizar os recursos disponíveis na plataforma para publicar qualquer informação que contrarie a Legislação em vigor e os bons costumes.

6.2 – O Associado não poderá copiar ou reproduzir parcial ou integralmente, em qualquer recurso midiático, para qualquer fim, o conteúdo ou metodologia inerente ao curso, sem a expressa autorização do NATUROPET®.

6.3 – O Associado não poderá utilizar o nome institucional, logomarca ou símbolos, sem a expressa autorização do NATUROPET®.

6.4 – O Associado concorda em não copiar, duplicar, reproduzir, vender, trocar, revender ou explorar, com quaisquer fins comerciais ou não, de tudo, no todo em parte que lhe for oferecido na plataforma, curso e demais atividades sem a expressa autorização por escrito do NATUROPET®.

6.5 – O Associado não poderá utilizar qualquer recurso ou procedimento que venha a provocar danos ao correto funcionamento da tecnologia e/ou metodologia empregada na plataforma ou curso, seja qual for o ambiente tecnológico oferecido pelo NATUROPET® aos seus afiliados.

6.6 – O Associado concorda que diante da inexistência de autorização expressa e por escrito do NATUROPET® não poderá realizar compartilhamento de acesso aos cursos e/ou atividades resultantes de sua filiação ou por acesso gratuito. O Associado está ciente e de acordo que as informações utilizadas para o seu acesso na plataforma, cursos ou atividades será de seu exclusivo uso, não sendo utilizadas por terceiros sob quaisquer condições.

Cláusula 7 – Das Contribuições e Pagamentos.

7.1 – Para o interessado tornar-se Associado do NATUROPET®, é necessário que cumpra os seguintes requisitos:

Parágrafo Primeiro: Preencher a ficha de cadastro fornecendo os dados precisos sobre seu nome, sobrenome, cidade, e-mail, entre outras informações, tanto no processo de cadastramento de usuário do ambiente virtual de aprendizagem quanto ao sistema de pagamento, caso a cobrança seja feita por serviços terceirizados.

Parágrafo Segundo: Após o preenchimento do cadastro deve-se realizar o pagamento da Taxa de Filiação ou de Matrícula no curso desejado.

7.2 – A Taxa de Filiação ou Matrícula deve ser paga juntamente com o preenchimento do cadastro cujo valor está mostrada no site e na ficha de inscrição. Essa taxa é paga uma única vez no ato da filiação.

7.3 – O Associado para manter o seu acesso aos cursos e desfrutar de todos os benefícios dessa filiação deverá contribuir com o pagamento mensal, trimestral ou semestral, a sua escolha, cujo valor é mostrado no site.

Parágrafo Primeiro: A ausência do pagamento da mensalidade, trimestralidade ou semestralidade, no prazo estipulado, de acordo com cada modalidade de curso, caracteriza-se como inadimplência, e desse modo o acesso à plataforma, cursos e demais benefícios do Associado ficam interrompidos.

Parágrafo Segundo: A ausência do pagamento, por mais de 60 (sessenta) dias da data de vencimento da mensalidade, trimestralidade ou semestralidade caracteriza-se como desfiliação, mesmo que o Associado não tenha feito nenhum aviso formal à administração do NATUROPET®.

Parágrafo Terceiro: O Associado desfiliado poderá, a qualquer tempo, solicitar a reintegração, entretanto, pagando a Taxa de Refiliação, cujo valor corresponde a 50% do valor da Taxa de Filiação em vigor.

7.4 – Nos cursos em que há necessidade de pagamento de taxa de acesso é preciso que o Associado esteja atento aos seguintes pontos:

Parágrafo Primeiro: Nos cursos com Taxa de Acesso, com duração de até 90 dias, o NATUROPET® somente aceitará a inscrição do Associado quando for aceitável somar o valor da trimestralidade mais a Taxa de Acesso ao(s) curso(s) desejado(s). Esse montante poderá ser parcelado a critério do NATUROPET®.

Parágrafo Segundo: Nos cursos com Taxa de Acesso com duração de até 180 dias, o NATUROPET® somente aceitará a inscrição do Associado quando for possível somar o valor da semestralidade mais a Taxa de Acesso ao(s) curso(s) desejado(s). Esse montante poderá ser parcelado a critério do NATUROPET®.

7.5 – O teste de avaliação somente será liberado após o pagamento da Taxa de Teste ou Taxa de Avaliação, cujo valor consta no site, ou na página de cada curso.

Parágrafo Primeiro: O NATUROPET® se reverva o direito de optar em cobrar ou não cobrar a Taxa de Avaliação ou Taxa de Testes, de acordo com seu critério.

Parágrafo Segundo: Nos cursos em que há a segunda fase (isto é válido somente para os Cursos de Formação) o valor da taxa cobre todas as fases. No caso de reprovação na segunda fase o Associado ao solicitar novamente o Teste de Avaliação e pagar a respectiva taxa, recomeçará na primeira fase da avaliação.

7.6 – Ao ser aprovado no Teste de Avaliação o Associado poderá solicitar o certificado, se assim o quiser, pois não há obrigatoriedade de o aluno solicitar o certificado. O Associado escolherá o tipo de certificado que deseja e pagará a respectiva Taxa de Certificação conforme mostrado no site.

Parágrafo Primeiro: O NATUROPET® se reverva o direito de optar em cobrar ou não cobrar a Taxa de Avaliação ou Taxa de Testes, de acordo com seu critério. No caso de o NATUROPET® optar em não cobrar a Taxa de Avaliação ou Taxa de Testes, após feita a avaliação na Sala de Aula Virtual, e o Associado for aprovado, a emissão do certificado será feita em no máximo 7 dias úteis e enviada ao Associado através dos correios, ao endereço cadastrado no sistema do NATUROPET®.

7.7 – Atividades diversas que haja pagamentos terão as instruções respectivas em cada uma delas segundo as programações e objetivos.

7.8 – A inscrição feita, entretanto, sem que as taxas ou os correspondentes pagamentos tenham sido confirmados não dará o direito ao acesso aos cursos e/ou atividades promovidas ou disponibilizadas pelo NATUROPET®.

7.9 – O NATUROPET® se reserva o direito de dispensar, bem como voltar a ativar pagamentos de taxas de quaisquer cursos ou atividades oferecidas aos Associados, sem aviso prévio e/ou expresso a quem quer que seja.

7.10 – O serviço de cobrança dos pagamentos podem ser realizados pelo NATUROPET®, por meio de seus instrumentos e mecanismos diretos ou indiretos (depósito em conta corrente, DOC, boleto bancário, etc.) ou terceirizá-lo a empresas específicas dessa área ao seu livre critério.

7.11 – No caso da cobrança terceirizada, o NATUROPET® não tem qualquer responsabilidade sobre a política de funcionamento de tais empresas, bem como eventos que venham a ocorrer por conta do uso destes serviços. O Associado isenta o NATUROPET® de responsabilidade sobre qualquer ocorrência que venha a suceder no uso desses serviços de cobrança e que provoque algum problema e/ou prejuízo ao Associado.

7.12 – A liberação de acesso aos cursos somente ocorrerá quando o NATUROPET® receber a confirmação e efetivação do pagamento realizado, quer seja a cobrança pelos instrumentos do NATUROPET® ou terceirizados.

Parágrafo Primeiro: Após o efetivo pagamento (mensalidade, trimestralidade, semestralidade, taxas) o associado deverá aguardar 4 (quatro) dias úteis para a liberação à plataforma e aos cursos. O Associado receberá um e-mail avisando acerca da liberação. Caso isso não ocorra, o Associado deverá entrar em contato com o NATUROPET® por meio dos canais de comunicações colocados à disposição no site.

Parágrafo Segundo: No caso da mensalidade, trimestralidade ou semestralidade ao NATUROPET®, na condição de pagamentos recorrentes, a comunicação torna-se desnecessária, pois a continuidade do acesso à plataforma é a confirmação da efetiva adimplência.

7.13 – Os pagamentos recorrentes (mensalidade, trimestralidade, semestralidade) serão corrigidos anualmente a partir do dia 01 (primeiro) de Janeiro de cada ano tendo como índice próprio baseado em seus custos manutenciais e operacionais, podendo ser menor, igual ou maior que os índices oficiais.